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Novos Rumos do Direito

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FICHA TÉCNICA

Autor(es) / Coordenadores:
Gilberto Andreassa Junior e Letícia Mary Fernandes do Amaral

ISBN: 978853624213-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 204
Publicado em: 2013
Área(s): Direito Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito Penal; Direito Previdenciário; Direito Processual Civil; Direito - Trabalho; Direito - Tributário; Direito - Outros

Disponibilidade: Em estoque

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Novos Rumos do Direito

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SINOPSE:

O objetivo do presente livro é trazer ao público jurídico, acadêmico e profissional, temas que se encaixam nestes novos rumos do direito e em um novo sentido da Constituição, que visa à proteção de todo e qualquer direito fundamental, e que ainda não foram abordados por grande parte da doutrina.

São tratados assuntos relacionados ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Processual Civil, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Penal, assim como, à Filosofia do Direito.

No primeiro artigo será analisada a teoria dos precedentes judiciais, a qual não se confunde com a tradicional jurisprudência do sistema de civil law. Tal artigo tem a importante missão de fazer uma análise crítica do comportamento dos tribunais pátrios ao julgar casos que lhes são submetidos, almejando que haja uma mudança na forma hodierna de julgamento pelo Poder Judiciário.

Em um segundo texto são abordados os recentes desenvolvimentos no âmbito do contencioso tributário, com enfoque em casos práticos em que transparece a arbitrariedade dos agentes fiscais nas três esferas de poder, além de um panorama da jurisprudência dos tribunais sobre temas tributários novos e polêmicos.

Seguindo essa ideia de estudar assuntos atuais e controvertidos, o jurista Adel El Tasse analisará o protesto por novo júri após a entrada em vigor da Lei 11.689/2008. Em seguida, os processualistas Fredie Didier Jr. e Leandro Aragão discorrerão acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo arbitral, tema de extrema importância prática, mas ainda muito pouco explorado pela doutrina pátria.

Adentrando a parte final da obra, os demais juristas irão expor novas perspectivas do Direito Administrativo, Trabalhista e Previdenciário, além de o doutor em direito Sergio Alves Gomes se debruçar sobre a complexa, mas fundamental, Filosofia do Direito.

Em síntese, busca-se levar ao leitor, por meio de trabalhos de grandes doutrinadores, um estudo pormenorizado de matérias que, se ainda não estão sendo debatidas, brevemente tomarão conta do Poder Judiciário e, consequentemente, refletirão nas condutas da vida em sociedade. Ademais, a escolha por um trabalho multidisciplinar tem o intuito de traçar um panorama atual de temas jurídicos que são conexos, visto serem, ao mesmo tempo, complexos e polêmicos.

SUMÁRIO:
  • JURISPRUDÊNCIA X PRECEDENTES JUDICIAIS: A EQUIVOCADA APLICAÇÃO DOS SISTEMAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Gilberto Andreassa Junior
  • RECENTES DESENVOLVIMENTOS NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: ARBITRARIEDADE DOS AGENTES FISCAIS E ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS Letícia Mary Fernandes do Amaral
  • A PROBLEMÁTICA DO PROTESTO POR NOVO JÚRI APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 11.689/08 Adel El Tasse
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO ARBITRAL Fredie Didier Jr. / Leandro Aragão
  • RELAÇÃO DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Márcia Fernandes Bezerra
  • ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REINTEGRATÓRIA NO DIREITO DO TRABALHO - ART. 461, § 3º, DO CPC Marco Aurélio Guimarães
  • ACESSO À JUSTIÇA - O DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Cesar Augusto Kato / Rose Kampa
  • A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO SEGUNDO MIGUEL REALE: POR UM HUMANISMO JURÍDICO COMPROMETIDO COM A JUSTIÇA Sergio Alves Gomes

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